Artigos & Notícias

Professor que não concluiu doutorado terá que ressarcir instituição empregadora

09/03/2017 Direito do Trabalho Um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, de São Vicente do Sul, município do centro-oeste gaúcho, terá que ressarcir os salários recebidos durante os qu... Ler Completo

Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista

08/03/2017 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um portuário contra decisão que absolveu a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) do pagamento de multa moratória de 50% pelo descumpri... Ler Completo

Não há incidência de encargos trabalhistas sobre pagamento de PLR

07/03/2017 Direito do Trabalho Por ter caráter indenizatório, não incide encargos trabalhistas sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ... Ler Completo

Uso indevido de e-mail e quebra de sigilo de colega permitem demissão por justa causa

06/03/2017 Direito do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou correta a dispensa por justa causa de um gerente de banco que utilizou o e-mail corporativo para fins pessoais e violou o sigilo bancário de uma colega. No mesmo jul... Ler Completo

Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada

24/02/2017 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de condenação ao pagamento de indenização a uma corretora de seguros pela s... Ler Completo

Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC

23/02/2017 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um jogador de futsal amador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício como atleta profissional com a Associação Esportiva Ibirama, ... Ler Completo