Artigos & Notícias

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

22/02/2017 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, provimento ao agravo de um empresário condenado a responder pelas dívidas trabalhistas de uma empregada da Arlindo Postal Ltda., na qualidade de só... Ler Completo

Turma isenta Electrolux de indenizar trabalhador demitido 30 dias antes da data base

21/02/2017 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Electrolux do Brasil S.A de pagar a um operador de manufatura o adicional equivalente a um salário, previsto no artigo 9º da Lei 7.238/84, por ter sido demitido sem justa ... Ler Completo

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa

20/02/2017 Direito do Trabalho O uso excessivo do celular em horário de trabalho é motivo para demissão por justa causa quando esse hábito afeta a segurança do trabalhador. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Traba... Ler Completo

Salão de beleza reverte decisão que reconheceu vínculo de emprego com cabeleireiro

16/02/2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre um cabeleireiro e o Salão Rocha Ltda., de Belo Horizonte (MG). Para modificar decisão da instância ordinária, ... Ler Completo

Empresa em dificuldade financeira tem direito à Justiça gratuita

14/02/2017 Direito do Trabalho Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da Justiça gratuita em processos trabalhistas, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Gran... Ler Completo

Turma determina pagamento de pensão vitalícia de valor elevado em parcelas mensais

13/02/2017 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo pague em parcelas mensais a reparação por danos materiais, em valor superior a R$ 1 milhão, a uma técnica de... Ler Completo