Artigos & Notícias

Novo Refis para salvar a pátria

08/08/2016 Direito Empresarial Terminou às 23h59 de sexta-feira (29) o prazo de consolidação das dívidas previdenciárias do programa de parcelamento "Refis da Copa" lançado em junho de 2014 antes da histórica ... Ler Completo

Justiça aceita estoque como garantia em execução fiscal

01/08/2016 Direito Empresarial Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a argumenta&cced... Ler Completo

Microempreendedor poderá contratar dois empregados

25/07/2016 Direito Empresarial Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a contratar dois empregados para o desenvolvimento de suas atividades empresariais de pequenos negócios. Essa foi uma das propostas entregues nesta semana ao pr... Ler Completo

Empresa com problema no CNPJ não pode ter conta encerrada

22/07/2016 Direito Empresarial Banco Central estendeu norma antes restrita ao CPF de pessoas físicas para pessoas jurídicas O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (13/07) uma circular estendendo para o caso de conta de empresas as normas qu... Ler Completo

Emissão de CNPJ de empresas registradas em cartório será imediata

20/07/2016 Direito Empresarial A emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica  (CNPJ) passará a ser imediata ao se registrar uma empresa nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Pa... Ler Completo

As fusões que poderiam ajudar a consertar bancos da Europa

15/07/2016 Direito Empresarial Deutsche Bank: juros baixos e até negativos, o peso dos ativos ruins, as altas contas jurídicas e os novos concorrentes digitais estão debilitando as ações e os executivos Oito anos depois da crise financeir... Ler Completo