Artigos & Notícias

Juiz aceita reconvenção e condena trabalhador a ressarcir empresa

12/12/2016 Direito do Trabalho As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, ... Ler Completo

Ir a pé ao trabalho impede indenização substitutiva de vale-transporte

06/12/2016 Direito do Trabalho O trabalhador que mora perto do trabalho e que fez acordo para se deslocar a pé até a empresa não tem direito a indenização substitutiva de vale-transporte. A decisão é a da 7ª Turma do Tribuna... Ler Completo

Cálculo para aprendizes deve levar em conta porteiros e faxineiros, define TST

05/12/2016 Direito do Trabalho Para fazer o cálculo de quantos aprendizes deve contratar, a empresa tem que levar em conta todos os funcionários que demandem formação profissional. E isso inclui faxineiros, motoristas de caminhão, vigias, ... Ler Completo

Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador

25/11/2016 Direito do Trabalho O Conselho Nacional de Previdência Social aprovou nesta quinta-feira (17/11) mudanças no chamado Fator Acidentário de Prevenção(FAP) , que incide sobre a alíquota do seguro acidente de trabalho pag... Ler Completo

Aviso-Prévio Proporcional – Aplicação a favor do empregador

24/11/2016 Direito do Trabalho O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recu... Ler Completo

Sindicato é condenado por cobrar na Justiça contribuição de empresa sem funcionários

21/11/2016 Direito do Trabalho Os sindicatos têm livre acesso a documentos que mostram quantos funcionários uma empresa tem. Por isso, acionar a Justiça para cobrar contribuição sindical de uma companhia que não tem funcionár... Ler Completo