Artigos & Notícias

TST absolve Banco do Brasil de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança

10/08/2016 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e o absolveu do pagamento de horas extras a um auditor da instituição. A SDI-1 ... Ler Completo

Empresa pode mandar trabalhador usar chapéu de palha em período junino

29/07/2016 Direito do Trabalho O cliente que vê empregados de uma empresa utilizando vestimentas em datas festivas encara a situação como momento de integração entre os funcionários, e não de forma depreciativa. Assim, o empregado... Ler Completo

Santander consegue reduzir indenização por assédio moral a bancário que teve depressão

13/07/2016 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratame... Ler Completo

Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica

12/07/2016 Direito do Trabalho Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa mesmo se ele estiver afastado e recebendo auxílio-doença. Esse é o entendimento da Subseção... Ler Completo

TST confirma justa causa de motorista que abandonou caminhão e foi a Fortaleza

11/07/2016 Direito do Trabalho Mesmo com bom histórico, trabalhador que comete falta grave pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma empresa contra decisão que reverteu a justa ... Ler Completo

Tempo de espera para boi subir em carreta é sobreaviso, não hora extra

05/07/2016 Direito do Trabalho O tempo que um carreteiro espera enquanto os bois são colocados dentro do caminhão deve ser considerado como período de sobreaviso, e não hora extra. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 15&o... Ler Completo