Artigos & Notícias

Funcionário que criou manual com soluções técnicas não será indenizado

04/07/2016 Direito do Trabalho Uma empresa de TV por assinatura não terá de indenizar um funcionário que elaborou um manual com regras básicas para a solução de problemas encontrados habitualmente por clientes. De acordo com a Just... Ler Completo

Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing

01/07/2016 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de M&oa... Ler Completo

Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa

30/06/2016 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) da condenação subsidiária pelo vínculo de emprego reconhecido entre uma auxiliar de serviços gerais, que lhe... Ler Completo

Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada

29/06/2016 Direito do Trabalho O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano, a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção... Ler Completo

Siemens pode manter desconto de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

28/06/2016 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da  Siemens Ltda. contra decisão que considerou legal o desconto, na rescisão contratual, de R$ 42 mil relativos a empréstimo co... Ler Completo

Direito de arena pago a jogador de futebol não é verba trabalhista

27/06/2016 Direito do Trabalho Os direitos de arena que o clube paga ao jogador têm natureza jurídica do Direito Civil e, por isso, não devem ter impacto em verbas trabalhistas, como 13º salário e férias. O entendimento &eacu... Ler Completo