Artigos & Notícias

Jornalista responsável por editoria de jornal da RBS (SC) não vai receber as horas extras pretendidas

15/06/2016 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma jornalista responsável pela editoria geral da Zero Hora Editora Jornalística S.A em Santa Catarina, que pretendia trazer ao TST d... Ler Completo

Empresa é absolvida de indenizar industriária que sofreu aborto espontâneo após ser demitida

14/06/2016 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Parks S.A. Comunicações Digitais, de Cachoeirinha (RS), do pagamento de indenização por danos morais a uma industriária que alegou ter sofrido aborto esp... Ler Completo

Cargo de avaliadora executiva da CEF é considerado de confiança e bancária não receberá horas extras

08/06/2016 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma avaliadora executiva da Caixa Econômica Federal(CEF) que teve indeferido o pedido de pagamento de horas extras além da sexta diária. S... Ler Completo

Mantida justa causa de empregado absolvido em juízo criminal após trânsito em julgado de ação trabalhista

07/06/2016 Direito do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória de um ex-agente administrativo da Companhia Riograndense de Sanea... Ler Completo

TRT-3 confirma demissão de gestante por descuido nas tarefas do serviço

06/06/2016 Direito do Trabalho Acompanhando voto da desembargadora Emília Facchini, a 9ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região manteve decisão que reconheceu a justa causa aplicada a uma gestante. É que, com base na prova produzida, concl... Ler Completo

Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos

01/06/2016 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S.A. de incorporar ao salário a gratificação de função recebida por... Ler Completo