Artigos & Notícias

TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)

31/05/2016 Direito do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-sócio da Itaquaity Colégio e Cursos Ltda., de Maceió (AL) e suspendeu a ordem de penhor... Ler Completo

Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz

30/05/2016 Direito do Trabalho Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do ... Ler Completo

Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas

25/05/2016 Direito do Trabalho Uma revisora de textos de livros e apostilas da Módulo Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada especial dos jornalistas, de cinco horas diárias. A Sétima T... Ler Completo

Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período

24/05/2016 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu de embargos interpostos por uma bancária do Banco Bradesco S/A contra decisão que não reconhece... Ler Completo

Pedir estabilidade por gravidez um ano depois de demissão é abuso de direito

23/05/2016 Direito do Trabalho É abuso de direito pedir pagamento de danos morais alegando que o empregador desrespeitou o período de estabilidade dado às gestantes, caso o pedido seja feito quase um ano após a saída da companhia. O entendimen... Ler Completo

Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra

12/05/2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento dos direitos autorais pela organização de apostilas preparatórias para concu... Ler Completo