Artigos & Notícias

Lançamento do livro - Desastres Ambientais e suas implicações no Direito Empresarial

09/10/2024 Advocacia Geral Teremos o prazer de lançar amanhã, dia 10 de outubro, no 4° Encontro @thegeolaw que acontece no Maranhão, a obra coletiva organizada pelos advogados Maurício Faria, Lis Bedin e Paulo Morais, “Desastres Amb... Ler Completo

Você conhece os principais crimes tributários?

07/10/2024 Advocacia Geral Os crimes tributários são infrações cometidas por indivíduos ou empresas que envolvem a violação das leis fiscais e tributárias, evitando o pagamento correto dos tributos devidos ou obten... Ler Completo

Dia do Cliente: importância dos Contratos de Consumo

30/09/2024 Advocacia Direito do Consumidor Geral Os Contratos de Consumo são acordos legais que estabelecem as condições de oferta de bens ou serviços ao consumidor, regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), devem ser claros, transparentes e justos par... Ler Completo

Crime de Honra: saiba quais são

30/09/2024 Advocacia Geral   - Calúnia é a imputação falsa de um fato definido como crime a uma pessoa. Por exemplo, afirmar falsamente que alguém roubou dinheiro de uma empresa sabendo que isso não é verdade. &n... Ler Completo

Você já ouviu falar de “Workation”?

30/09/2024 Advocacia Direito do Trabalho Geral O termo “workation” surgiu da união das palavras work (trabalho) e vacation (férias) e o benefício vem se tornando cada vez mais comum nas empresas ao redor do mundo, que permite que seus funcionários trabal... Ler Completo

Saúde mental no ambiente de trabalho!

03/09/2024 Geral Dedicado à prevenção ao suicídio, a campanha “Setembro Amarelo”, criada em 2015, reforça a importância de conscientizar as pessoas que saúde mental precisa ser pauta. Ainda mais quando se... Ler Completo