Artigos & Notícias

Tribunal nega pedido de indenização a candidato não contratado após período de seleção

03/07/2017 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por maioria, provimento a recurso ordinário interposto por um candidato ao cargo de assistente social da Unimed, que requereu indenizaç&atild... Ler Completo

Culpa exclusiva do trabalhador isenta empresa de indenização por acidente com trator

30/06/2017 Direito do Trabalho Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional doTrabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoasque negou o pedido de danos morais e materiais em decorrência de um acidente ... Ler Completo

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

29/06/2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., mas pretendia obter o vínculo de emprego com essa empresa pau... Ler Completo

Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas

28/06/2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu não admitir recurso de revista de uma analista de crédito terceirizada do Banco Bradesco S.A. Os ministros, assim, mantiveram entendimento da segunda inst&acir... Ler Completo

Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral

27/06/2017 Direito do Trabalho Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que não reconheceu dano moral no fato de ele ter sido submeti... Ler Completo

TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis

26/06/2017 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar adicional de periculosidade a uma comissária de bordo que alegava estar exposta ao risco pela proximidade co... Ler Completo