Artigos & Notícias

Empregadores Precisam Alertar seus Motoristas Quanto às Novas Regras de Trânsito Válidas a Partir de Nov/16

04/11/2016 Direito Empresarial Em maio/2016 foi aprovada a Lei 13.281/2016, alterando a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), a qual trouxe significativas alterações que merecem atenção dos empregadores para que orientem se... Ler Completo

Recibo provisório de serviços: entenda o que é e como usar

03/11/2016 Direito Empresarial Todo empresário sabe que é indispensável emitir nota fiscal por seus serviços e produtos. Para facilitar o dia a dia, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) tem sido o meio de emissão preferid... Ler Completo

Comissão aprova acesso à contabilidade da empresa por sócio, sem restrição de prazo

31/10/2016 Direito Empresarial Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei que que permite aos sócios de empresas examinar, a qualquer tempo, livros e documentos e o estado do caixa e da c... Ler Completo

A cada R$ 1 de renúncia da Lei do Bem, empresas brasileiras investem R$ 8

28/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário No Dia Nacional da Inovação, uma boa notícia para o segmento: as empresas do País estão investindo mais em pesquisa e em desenvolvimento com os mesmos recursos. Isso porque para cada R$ 1 de renúncia f... Ler Completo

Estados devem restituir ICMS pago a mais em substituição tributária

27/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O STF definiu no dia 19 de outubro de 2016, questão que poderá afetar o caixa dos Estados.  ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária.   O Supremo T... Ler Completo

Como Economizar com Tributos?

26/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O Planejamento Tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações, rendas ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (n&atil... Ler Completo