23/06/2017Direito Empresarial
Empresas poderão testar ambiente do eSocial a partir de julho
Implantação oficial está confirmada para janeiro de 2018, mas até lá, será possível transmitir as informações d...
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22/06/2017Direito Empresarial
Os empreendedores de todo o Brasil já podem tirar dúvidas sobre procedimentos de abertura de empresas e acessarem os órgãos competentes dos seus estados por meio de um único local, o portal Redesimples. ...
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17/04/2017Direito do TrabalhoDireito Empresarial
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para autorizá-la a substituir por seguro garantia judicial...
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28/03/2017Direito EmpresarialDireito Tributário
As micro e pequenas empresas optantes pelo Supersimples devem ser isentas do pagamento de R$ 8,9 mil e R$ 17,9 mil, valores relativos a depósitos recursais contra decisões condenatórias em primeira e segunda instâncias n...
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17/03/2017Direito Empresarial
Empresários de micro e pequeno porte consideram a terceirização como uma possibilidade de ampliar seus horizontes de clientes e serviços e, consequentemente, aumentarem o faturamento.
De acordo com pesqu...
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17/02/2017Direito Empresarial
No próximo dia 20 de fevereiro, vence o prazo para a pessoa jurídica optar pela desoneração da folha de pagamento, de que trata a Lei nº 12.546 de 2011
A Lei nº 12.546/2011 a...
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