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Stalking é crime?
08/03/2024
A palavra “stalker” se popularizou nos últimos anos, principalmente no meio online, como forma definir quem segue outras pessoas com afinco. O termo que vem do inglês, significa “caçar” ou “perseguir” e pode ser definido como a perseguição obsessiva de uma pessoa por outra, seja de forma física ou pela internet.
Mas você sabia que stalking é crime?
No Brasil, a prática é punida de acordo com a Lei nº 14.132/2021, que incluiu o crime de perseguição no Código Penal Brasileiro. De acordo com a lei, o stalking é caracterizado pela perseguição ameaçadora, insistente e obsessiva, de forma física ou virtual, tendo como pena a prisão, que pode variar de seis meses a dois anos, além de outras medidas protetivas para garantir a segurança da vítima.
Denunciar casos de stalking às autoridades competentes é fundamental para que medidas legais sejam tomadas contra os agressores e garantir a segurança das vítimas enquanto processos judiciais estão em andamento.
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