07/09/2025Direito de Família
Em 23/05/2025 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.139/2025, que instituiu a “Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental”, também conhecida como “Le...
Ler Completo
12/03/2024AdvocaciaDireito de Família
A pensão alimentícia é um valor determinado judicialmente no qual uma pessoa é obrigada a pagar para atender as necessidades de outra, sendo geralmente um filho menor de idade ou um cônjuge. Essa ajuda finance...
Ler Completo
02/04/2020AdvocaciaDireito de Família
Com o aumento de casos confirmados no Brasil, o COVID-19 vem mudando sobremaneira o cotidiano da nossa sociedade e, apesar de o Governo estar enfrentando a situação por meio da edição de Decretos e Medidas Provisó...
Ler Completo