Artigos & Notícias

PLR: saiba o que é e aprenda como calcular

05/01/2017 Direito do Trabalho Apesar de moldada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada em 2000, ainda falta informação e sobra receio sobre a Participação dos Lucros ou Resultados por parte dos empregadores. Além dele... Ler Completo

Prejuízo de empresa justifica término de greve

04/01/2017 Direito do Trabalho Direito Empresarial A Justiça do Trabalho determinou o fim de uma greve de funcionários de uma empresa do setor automotivo por entender que havia risco de prejuízo econômico ao empregador. No caso julgado, o desembargador Sérgio Pint... Ler Completo

Empresas poderão reduzir salários e jornada por dois anos, mas empregos terão que ser mantidos

03/01/2017 Direito do Trabalho O governo vai permitir que empresas reduzam os salários e a jornada de trabalho por dois anos desde que se comprometam a manter os empregos dos funcionários. As informações são da Folha de S.Paulo. O ajuste f... Ler Completo

Se comprovada a conduta diligente da empresa, incabível multa por descumprimento da cota de deficientes

02/01/2017 Direito do Trabalho   Empresa foi multada pela União por descumprir artigo da Lei 8.213/91, que fala sobre a obrigação de preenchimento de vagas com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, em proporç&at... Ler Completo

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

20/12/2016 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado... Ler Completo

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

19/12/2016 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Drogaria Araújo S.A. em razão de ofensa... Ler Completo