Artigos & Notícias

JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte

11/05/2016 Direito do Trabalho A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritório atropelado quando atravessava a BR-101 para pegar o transpor... Ler Completo

Frigorífico no RS não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho

10/05/2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. - Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas extras o tempo de percurso percorrido a pé por uma auxiliar de l... Ler Completo

Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

09/05/2016 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma técnica de segurança no trabalho que permitiu que seu po... Ler Completo

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

05/05/2016 Direito do Trabalho A empresa mineira S&M Transporte S.A. foi absolvida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho da condenação ao pagamento de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pela Viação Se... Ler Completo

Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara

04/05/2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a estabilidade garantida à trabalhadora gestante contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acor... Ler Completo

Operador de telemarketing que usou palavrões em sistema da empresa não reverte justa causa

03/05/2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do trabalho não conheceu de recurso de um operador de telemarketing dispensado por justa causa por utilizar o sistema da Softmarketing Comunicação e Informação Ltda. para se ... Ler Completo