18/04/2017Direito do Trabalho
Um trabalhador que se negou a usar uma fantasia de frango e, logo depois, passou a ter metas de vendas mais altas não conseguiu transformar seu pedido de demissão em desligamento sem justa causa ao alegar que estaria sendo perseguido...
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17/04/2017Direito do TrabalhoDireito Empresarial
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para autorizá-la a substituir por seguro garantia judicial...
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13/04/2017Direito do Trabalho
Um frentista que buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos aconteceram como afirmava, foi condenado a pagar uma multa de R$ 800 por litigância de m&aacut...
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12/04/2017Direito do Trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para julgar improcedente a reclamação trabalhista de um motorista que assinou acordo em comissão de concilia&cc...
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11/04/2017Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba e Região (SIEMACO) contra decisão que absolveu a Saneamento Ambiental...
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10/04/2017Direito do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um engenheiro da CNH - Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que indeferiu diferenças salarias relativas ao período em que trabalh...
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