Artigos & Notícias

Demissão de portador de HIV por crise econômica não caracteriza discriminação

27/04/2017 Direito do Trabalho O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão da primeira instância que determinou a reintegração de trabalhador porque entendeu como discriminatória sua dispensa, em ra... Ler Completo

Empresa está isenta de indenizar motorista que atribuiu obesidade ao trabalho

26/04/2017 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de motorista de caminhão que pretendia indenização por dano moral por ter ficado obeso, segundo ele, em função do excesso de ... Ler Completo

Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão

25/04/2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um trabalhador contra decisão que absolveu a Plásticos Mauá Ltda. da condenação de indenizá-lo por ter sofrido perda irre... Ler Completo

Afastado dano moral coletivo em revista aleatória de bolsas e sacolas em fábrica da Unilever

24/04/2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT) contra decisão que afastou a ocorrência de violação à intimidade de empregados da f&aac... Ler Completo

Fibria é absolvida de condenação por terceirização ilícita de mão-de-obra

20/04/2017 Direito do Trabalho Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ªRegião considerou lícita a terceirização dasatividades relativas ao florestamento e reflorestamento da Fibria-MS. A empresafoi absolvida das condena&c... Ler Completo

Dispensa em massa que inclui trabalhador com doença grave não é discriminatória

19/04/2017 Direito do Trabalho Um trabalhador de empresa do ramo automotivo portador de doença grave (cardiopatia) foi demitido do emprego com mais de 500 funcionários. Ele entrou com processo na Justiça pedindo a nulidade de sua dispensa, alegando que a me... Ler Completo