Artigos & Notícias

FeF entre os Mais Admirados 2025

10/12/2024 Advocacia Geral O Escritório Faria e Faria Advogados tem o orgulho de estar, uma vez mais, entre os “Mais Admirados” da revista @analise.editorial em três categorias: Direito Penal, Setor Econômico/Comércio e no Estado de S&a... Ler Completo

Desoneração da folha de pagamento - O que é e como funciona?

07/12/2024 Advocacia Geral A desoneração da folha de pagamento é uma política fiscal que começou em 2012 e permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária sobre a folha de salários por uma contr... Ler Completo

A polêmica sobre a Locação de Apartamentos Residenciais via AirBnB

31/10/2024 Advocacia Geral Tema de grande debate é a legalidade de proprietários de apartamentos residenciais locarem suas unidades via AirBnB e aplicativos equivalentes.   Recentemente um Condomínio de Edifício Resid... Ler Completo

Contratos Empresariais - Elaboração, revisão e negociação com base nos Artigos 421 a 480 do Código Civil

28/10/2024 Advocacia Geral Os artigos que regem os contratos empresariais, constantes dos Artigos 421 a 480 do Código Civil, se tornam extremamente relevantes para as empresas pela forma que disciplinam as relações contratuais entre pessoas jur&iacu... Ler Completo

O papel do advogado em uma Ação Trabalhista

25/10/2024 Advocacia Direito do Trabalho Geral Quando um empregado entra com uma ação trabalhista, o processo inicia com a tentativa de conciliação extrajudicial, onde as partes tentam resolver o conflito diretamente. Se a negociação não for... Ler Completo

Herança de menores de idade - Entenda como funciona!

10/10/2024 Advocacia Geral Quando um menor de idade é beneficiário de uma herança, algumas regras específicas garantem que seus direitos sejam plenamente preservados. Por não possuir capacidade jurídica plena, o menor deve ser r... Ler Completo