Artigos & Notícias

Fusão, Cisão e Aquisição - Entenda a diferença nos processos de transação de empresas

14/04/2025 Advocacia Fusão, Cisão e Aquisição são processos estratégicos que envolvem a combinação ou reestruturação de empresas, com o objetivo de fortalecer o mercado e otimizar operaç&... Ler Completo

Direito do Consumidor

11/04/2025 Advocacia Direito do Consumidor A relação entre empresas e consumidores exige atenção constante, especialmente devido ao crescente número de normas que surgem e à necessidade de adaptação rápida a elas. Agir de forma... Ler Completo

Áreas de atuação do FeF: direito penal empresarial

27/02/2025 Advocacia Direito Empresarial O Direito Penal Empresarial é a área do direito que trata de crimes relacionados às atividades empresariais, envolvendo, portanto, a responsabilização tanto de pessoas jurídicas quanto seus gestores e ... Ler Completo

Imóveis em inventário: quem paga o IPTU durante a partilha?

25/02/2025 Advocacia Quando um imóvel faz parte de um inventário, é comum surgirem dúvidas sobre quem é responsável pelo pagamento do IPTU. Essa obrigação recai sobre o espólio que, a grosso modo, &eac... Ler Completo

Presunção de Maternidade decorrente de Inseminação heteróloga

24/02/2025 Advocacia Em recente decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça foi debatida a possibilidade de presumir a maternidade de mãe não biológica de criança gerada por inseminação artificial ... Ler Completo

Exclusão Sucessória - Deserdação

21/02/2025 Advocacia Recentemente acompanhamos notícias sobre um famoso jornalista que deixou um testamento excluindo dois filhos de sua herança, alegando que os filhos moviam processos judiciais contra ele.  A exclusão dos herdeiros foi obje... Ler Completo