Artigos & Notícias

Redução de Indenização à Representante Comercial

27/06/2024 Advocacia Geral Representante Comercial, excepcionalidade no critério de apuração da Indenização. A Lei que regula a atividade do Representante Comercial foi criada em 1965, ocasião em que se viu a necessidade da cria&cce... Ler Completo

Comunidade LGBTQIAPN+ e homofobia digital - Direitos garantidos por lei

25/06/2024 Advocacia Geral Em 2019, o STF decidiu que casos de homofobia e transfobia se enquadravam na lei do racismo (Lei n 7.716/1989), tornando a homofobia um crime imprescritível e inafiançável, que prevê pena de um a três anos de reclu... Ler Completo

Direito Imobiliário e Meio Ambiente - Regulamentação e Crimes Ambientais

24/06/2024 Advocacia Geral O impacto ambiental em atividades imobiliárias é inegável. Por isso, é imprescindível que as regulamentações sejam seguidas pelos proprietários para que não ocorra infraçã... Ler Completo

Eleito entre os escritórios mais admirados na Grande São Paulo em 2024

21/06/2024 Advocacia Geral O Escritório Faria e Faria Advogados Associados foi premiado pela revista @analise.editorial como um dos Escritórios mais admirados em 2024 na sua Unidade Federativa. O FeF tem orgulho em compartilhar o reconhecimento de nossa hi... Ler Completo

20/06 - Dia do Advogado Trabalhista!

20/06/2024 Advocacia Direito do Trabalho Geral Os advogados trabalhistas desempenham um papel crucial na defesa dos direitos dos trabalhadores, garantindo que sejam tratados com justiça e equidade em seus locais de trabalho. A luta contra o assédio, a exploração e a... Ler Completo

Direitos dos doadores de sangue

14/06/2024 Geral Marcado pela cor vermelha, o mês de junho levanta a forte bandeira para a conscientização e incentivo à doação de sangue, um gesto nobre que pode salvar vidas.   Você sabi... Ler Completo