Artigos & Notícias

Dia do Cliente: importância dos Contratos de Consumo

30/09/2024 Advocacia Direito do Consumidor Geral Os Contratos de Consumo são acordos legais que estabelecem as condições de oferta de bens ou serviços ao consumidor, regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), devem ser claros, transparentes e justos par... Ler Completo

Crime de Honra: saiba quais são

30/09/2024 Advocacia Geral   - Calúnia é a imputação falsa de um fato definido como crime a uma pessoa. Por exemplo, afirmar falsamente que alguém roubou dinheiro de uma empresa sabendo que isso não é verdade. &n... Ler Completo

Você já ouviu falar de “Workation”?

30/09/2024 Advocacia Direito do Trabalho Geral O termo “workation” surgiu da união das palavras work (trabalho) e vacation (férias) e o benefício vem se tornando cada vez mais comum nas empresas ao redor do mundo, que permite que seus funcionários trabal... Ler Completo

Você conhece as principais legislações internacionais que regem o Direito Digital?

30/09/2024 Advocacia Quando se trata sobre as normas e regulamentações para garantir que os usuários tenham seus dados seguros no ambiente eletrônico, as empresas ao redor do mundo possuem legislações bem claras para seguir em ... Ler Completo

Redução de Indenização à Representante Comercial

27/06/2024 Advocacia Geral Representante Comercial, excepcionalidade no critério de apuração da Indenização. A Lei que regula a atividade do Representante Comercial foi criada em 1965, ocasião em que se viu a necessidade da cria&cce... Ler Completo

Comunidade LGBTQIAPN+ e homofobia digital - Direitos garantidos por lei

25/06/2024 Advocacia Geral Em 2019, o STF decidiu que casos de homofobia e transfobia se enquadravam na lei do racismo (Lei n 7.716/1989), tornando a homofobia um crime imprescritível e inafiançável, que prevê pena de um a três anos de reclu... Ler Completo