Artigos & Notícias

Empresa pode mandar trabalhador usar chapéu de palha em período junino

29/07/2016 Direito do Trabalho O cliente que vê empregados de uma empresa utilizando vestimentas em datas festivas encara a situação como momento de integração entre os funcionários, e não de forma depreciativa. Assim, o empregado... Ler Completo

Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel

28/07/2016 Direito Tributário O contribuinte que até 2015 não tinha dinheiro, mas possuía imóveis e devia tributos federais, estava numa situação ruim. Possivelmente o bem seria penhorado, iria a leilão e seria vendido por 60% d... Ler Completo

Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação

27/07/2016 Direito Tributário A idéia apresentada é unificar suas alíquotas, criando um imposto único que incida apenas pelo regime não cumulativo –que permite às empresas descontar, por meio de crédito, o valor de tr... Ler Completo

Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos

26/07/2016 Direito Tributário A Receita Federal prepara uma operação de fiscalização sobre os contribuintes que remeteram dinheiro ilegalmente para o exterior e não aderirem ao programa de repatriação de recursos. O órg&a... Ler Completo

Microempreendedor poderá contratar dois empregados

25/07/2016 Direito Empresarial Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a contratar dois empregados para o desenvolvimento de suas atividades empresariais de pequenos negócios. Essa foi uma das propostas entregues nesta semana ao pr... Ler Completo

Empresa com problema no CNPJ não pode ter conta encerrada

22/07/2016 Direito Empresarial Banco Central estendeu norma antes restrita ao CPF de pessoas físicas para pessoas jurídicas O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (13/07) uma circular estendendo para o caso de conta de empresas as normas qu... Ler Completo