Artigos & Notícias

Senado federal aprova inclusão do ensino do empreendedorismo em currículo escolar

21/07/2016 Direito Tributário Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (12) o projeto que inclui o ensino do empreendedorismo nos currículos dos ensinos fundamental, médio e superior, a... Ler Completo

Emissão de CNPJ de empresas registradas em cartório será imediata

20/07/2016 Direito Empresarial A emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica  (CNPJ) passará a ser imediata ao se registrar uma empresa nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Pa... Ler Completo

Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins

19/07/2016 Direito Tributário O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante de produtos de madeira conseguiu reduzir o ... Ler Completo

Governo quer aprovar projeto para vender dívida de contribuinte no mercado

18/07/2016 Direito Tributário O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda no mercado de parte de dívidas tributárias e de débitos inscritos na dívida ativa parcelados por contribuintes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles... Ler Completo

As fusões que poderiam ajudar a consertar bancos da Europa

15/07/2016 Direito Empresarial Deutsche Bank: juros baixos e até negativos, o peso dos ativos ruins, as altas contas jurídicas e os novos concorrentes digitais estão debilitando as ações e os executivos Oito anos depois da crise financeir... Ler Completo

O agronegócio segurou essa tragédia e recessão será de três anos, afirmam especialista sobre crise no Brasil

14/07/2016 Direito Civil A recessão econômica terá duração de três anos e o que ainda segurou "um pouco" a tragédia foi o agronegócio. A afirmação é tanto do ex-presidente do Banco Centra... Ler Completo