Artigos & Notícias

Receita Federal libera da malha fina lote de declarações de 2008 a 2015

20/05/2016 Direito Tributário Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações referentes aos exercícios de 2008 a 2015. A partir das 9 horas de hoje (9) estará disponível para consulta o lote multiexercício de re... Ler Completo

Nova linha de crédito oferecerá R$ 5 bilhões para PMEs

19/05/2016 Direito Empresarial O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (9) a criação de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas. A li... Ler Completo

Multa por corrupção pode ser herdada por novo controlador

18/05/2016 Direito Tributário Os quatro primeiros meses de 2016 registraram recorde de pedidos de recuperação judicial, dispositivo em que a empresa recorre à Justiça para aprovar planos de pagamento de suas dívidas. Nesse contexto, a preocup... Ler Completo

Pequena empresa que preservar emprego terá taxa menor no crédito

17/05/2016 Direito Tributário O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que as micro e pequenas empresas têm condições de cumprir a contrapartida de manter o número de empregos por um ano para ter direito à linha de crédito... Ler Completo

Receita exige que as offshores identifiquem seus beneficiários

16/05/2016 Direito Tributário A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com novas regras sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica  (CNPJ) .  O texto sub... Ler Completo

Impostômetro: rumo aos R$ 700 bilhões

13/05/2016 Direito Empresarial Alencar Burti, presidente da ACSP, diz que diante da elevada carga tributária, não haveria mais espaço para novos impostos O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge R$ 700... Ler Completo