Artigos & Notícias

Você conhece os principais crimes tributários?

07/10/2024 Advocacia Geral Os crimes tributários são infrações cometidas por indivíduos ou empresas que envolvem a violação das leis fiscais e tributárias, evitando o pagamento correto dos tributos devidos ou obten... Ler Completo

Ações indenizatórias empresariais - Conheça algumas causas!

04/10/2024 Advocacia No ambiente empresarial, as ações indenizatórias podem surgir por uma série de motivos, impactando tanto a reputação quanto a saúde financeira das empresas. Essas situações são ... Ler Completo

Lei Federal nº 14.967/2024

03/10/2024 Advocacia Breves comentários acerca do Impacto da Lei Federal nº 14.967/2024 nas Atividades de Segurança Privada em Hipermercados e Grandes estabelecimentos comerciais   A Lei nº 14.967/2024, que estabel... Ler Completo

Dia do Cliente: importância dos Contratos de Consumo

30/09/2024 Advocacia Direito do Consumidor Geral Os Contratos de Consumo são acordos legais que estabelecem as condições de oferta de bens ou serviços ao consumidor, regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), devem ser claros, transparentes e justos par... Ler Completo

Crime de Honra: saiba quais são

30/09/2024 Advocacia Geral   - Calúnia é a imputação falsa de um fato definido como crime a uma pessoa. Por exemplo, afirmar falsamente que alguém roubou dinheiro de uma empresa sabendo que isso não é verdade. &n... Ler Completo

Você já ouviu falar de “Workation”?

30/09/2024 Advocacia Direito do Trabalho Geral O termo “workation” surgiu da união das palavras work (trabalho) e vacation (férias) e o benefício vem se tornando cada vez mais comum nas empresas ao redor do mundo, que permite que seus funcionários trabal... Ler Completo