Artigos & Notícias

A polêmica sobre a Locação de Apartamentos Residenciais via AirBnB

31/10/2024 Advocacia Geral Tema de grande debate é a legalidade de proprietários de apartamentos residenciais locarem suas unidades via AirBnB e aplicativos equivalentes.   Recentemente um Condomínio de Edifício Resid... Ler Completo

Contratos Empresariais - Elaboração, revisão e negociação com base nos Artigos 421 a 480 do Código Civil

28/10/2024 Advocacia Geral Os artigos que regem os contratos empresariais, constantes dos Artigos 421 a 480 do Código Civil, se tornam extremamente relevantes para as empresas pela forma que disciplinam as relações contratuais entre pessoas jur&iacu... Ler Completo

O papel do advogado em uma Ação Trabalhista

25/10/2024 Advocacia Direito do Trabalho Geral Quando um empregado entra com uma ação trabalhista, o processo inicia com a tentativa de conciliação extrajudicial, onde as partes tentam resolver o conflito diretamente. Se a negociação não for... Ler Completo

Herança de menores de idade - Entenda como funciona!

10/10/2024 Advocacia Geral Quando um menor de idade é beneficiário de uma herança, algumas regras específicas garantem que seus direitos sejam plenamente preservados. Por não possuir capacidade jurídica plena, o menor deve ser r... Ler Completo

Lançamento do livro - Desastres Ambientais e suas implicações no Direito Empresarial

09/10/2024 Advocacia Geral Teremos o prazer de lançar amanhã, dia 10 de outubro, no 4° Encontro @thegeolaw que acontece no Maranhão, a obra coletiva organizada pelos advogados Maurício Faria, Lis Bedin e Paulo Morais, “Desastres Amb... Ler Completo

Assessoria jurídica para a expansão do seu negócio!

08/10/2024 Advocacia Quando as empresas buscam expandir suas operações, encontrar um espaço que esteja apto para receber todos os seus colaboradores e demandas, é o primeiro passo para esse novo momento. Com o mercado imobiliário... Ler Completo