Artigos & Notícias

Faria e Faria e Atacadão - Parceria de excelência

13/12/2023 Advocacia Direito Empresarial Geral O Dr Maurício Faria e o Dr. Wagner Carvalho representaram, na última semana, o Escritório Faria e Faria Advogados no Evento Top Quality Jurídico, organizado pela Rede de Supermercados Atacadão (@atacadaosa.oficia... Ler Completo

Tribunal de Justiça acolhe entendimento sustentado pelo FeF sobre Nulidade de Citação

06/12/2023 #aconteceunoFeF: o Escritório Faria e Faria Advogados recentemente obteve sucesso no Tribunal de Justiça de São Paulo, obtendo a declaração de nulidade do processo desde a fase de citação na a&ccedi... Ler Completo

13°: direito dos trabalhadores e obrigação das empresas

29/11/2023 Advocacia Direito do Trabalho Direito Empresarial Amanhã, dia 30 de novembro, é o último dia para que as empresas paguem para seus funcionários celetistas a primeira parcela do décimo terceiro. Regulamentada pela Lei 4.090/62, é determinado que todos os c... Ler Completo

Áreas de atuação do FeF: Direito do consumidor

27/11/2023 Advocacia Direito do Consumidor A área do Direito do Consumidor atua principalmente na relação que se estabelece entre empresas e consumidores, merecendo atenção redobrada pelo crescente número de normas que surgem e a maneira com qu... Ler Completo

Regulamentação do comércio eletrônico para vendas Black Friday/fim de ano

21/11/2023 Advocacia Direito do Consumidor Segundo dados da ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico), em 2021, as vendas online movimentaram cerca de R$169,6 bilhões no Brasil. E com a Black Friday e o fim de ano chegando, as previsões ... Ler Completo

Nova tese do FeF é reconhecida no Tribunal de Justiça de São Paulo para evitar o pagamento de multa da lei “Vale do Pedágio”

31/10/2023 Advocacia Direito Empresarial Direito Tributário AÇÃO INDENIZATÓRIA. Transporte rodoviário de cargas. Frete e vale-pedágio. Apelada trouxe documentos suficientes a comprovar que o valor dos pedágios estava incluído na proposta comercial firmada en... Ler Completo