Artigos & Notícias

Áreas de atuação do FeF: direito penal empresarial

27/02/2025 Advocacia Direito Empresarial O Direito Penal Empresarial é a área do direito que trata de crimes relacionados às atividades empresariais, envolvendo, portanto, a responsabilização tanto de pessoas jurídicas quanto seus gestores e ... Ler Completo

Imóveis em inventário: quem paga o IPTU durante a partilha?

25/02/2025 Advocacia Quando um imóvel faz parte de um inventário, é comum surgirem dúvidas sobre quem é responsável pelo pagamento do IPTU. Essa obrigação recai sobre o espólio que, a grosso modo, &eac... Ler Completo

Presunção de Maternidade decorrente de Inseminação heteróloga

24/02/2025 Advocacia Em recente decisão proferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça foi debatida a possibilidade de presumir a maternidade de mãe não biológica de criança gerada por inseminação artificial ... Ler Completo

Exclusão Sucessória - Deserdação

21/02/2025 Advocacia Recentemente acompanhamos notícias sobre um famoso jornalista que deixou um testamento excluindo dois filhos de sua herança, alegando que os filhos moviam processos judiciais contra ele.  A exclusão dos herdeiros foi obje... Ler Completo

Diferença entre planejamento tributário e evasão fiscal

20/02/2025 Advocacia Entender a diferença entre planejamento tributário e evasão fiscal é fundamental quando se trata de gerir tributos de forma eficiente para que sua empresa esteja sempre dentro da lei. Entenda a diferença: ... Ler Completo

Termo Circunstanciado de Ocorrência x Inquérito Policial: Diferenças Práticas e Implicações na Competência

18/02/2025 O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e sua relação com o inquérito policial tem sido bastante debatido no atual cenário jurídico. Previsto na Lei nº 9.099/1995, o TCO serve para registrar infra&... Ler Completo