Artigos & Notícias

Você conhece as principais legislações internacionais que regem o Direito Digital?

30/09/2024 Advocacia Quando se trata sobre as normas e regulamentações para garantir que os usuários tenham seus dados seguros no ambiente eletrônico, as empresas ao redor do mundo possuem legislações bem claras para seguir em ... Ler Completo

Saúde mental no ambiente de trabalho!

03/09/2024 Geral Dedicado à prevenção ao suicídio, a campanha “Setembro Amarelo”, criada em 2015, reforça a importância de conscientizar as pessoas que saúde mental precisa ser pauta. Ainda mais quando se... Ler Completo

Redução de Indenização à Representante Comercial

27/06/2024 Advocacia Geral Representante Comercial, excepcionalidade no critério de apuração da Indenização. A Lei que regula a atividade do Representante Comercial foi criada em 1965, ocasião em que se viu a necessidade da cria&cce... Ler Completo

Comunidade LGBTQIAPN+ e homofobia digital - Direitos garantidos por lei

25/06/2024 Advocacia Geral Em 2019, o STF decidiu que casos de homofobia e transfobia se enquadravam na lei do racismo (Lei n 7.716/1989), tornando a homofobia um crime imprescritível e inafiançável, que prevê pena de um a três anos de reclu... Ler Completo

Direito Imobiliário e Meio Ambiente - Regulamentação e Crimes Ambientais

24/06/2024 Advocacia Geral O impacto ambiental em atividades imobiliárias é inegável. Por isso, é imprescindível que as regulamentações sejam seguidas pelos proprietários para que não ocorra infraçã... Ler Completo

Eleito entre os escritórios mais admirados na Grande São Paulo em 2024

21/06/2024 Advocacia Geral O Escritório Faria e Faria Advogados Associados foi premiado pela revista @analise.editorial como um dos Escritórios mais admirados em 2024 na sua Unidade Federativa. O FeF tem orgulho em compartilhar o reconhecimento de nossa hi... Ler Completo