Artigos & Notícias

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

29/06/2017 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro da Parcan Indústria Metalúrgica Ltda., mas pretendia obter o vínculo de emprego com essa empresa pau... Ler Completo

Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas

28/06/2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu não admitir recurso de revista de uma analista de crédito terceirizada do Banco Bradesco S.A. Os ministros, assim, mantiveram entendimento da segunda inst&acir... Ler Completo

Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral

27/06/2017 Direito do Trabalho Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que não reconheceu dano moral no fato de ele ter sido submeti... Ler Completo

TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis

26/06/2017 Direito do Trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a TAM Linhas Aéreas (atual Latam) não terá de pagar adicional de periculosidade a uma comissária de bordo que alegava estar exposta ao risco pela proximidade co... Ler Completo

Empresas poderão testar ambiente do eSocial a partir de julho

23/06/2017 Direito Empresarial Empresas poderão testar ambiente do eSocial a partir de julho Implantação oficial está confirmada para janeiro de 2018, mas até lá, será possível transmitir as informações d... Ler Completo

Portal ajuda empreendedor a regularizar empresa

22/06/2017 Direito Empresarial Os empreendedores de todo o Brasil já podem tirar dúvidas sobre procedimentos de abertura de empresas e acessarem os órgãos competentes dos seus estados por meio de um único local, o portal Redesimples. ... Ler Completo