Artigos & Notícias

A REFORMA TRABALHISTA (Lei Federal nº 13.467/2017) modificou bastante o direito de gozo das férias regulamentares.

27/12/2018 Advocacia Direito Civil Foi mantido o direito ao recebimento de “um terço constitucional” e o direito de “vender” dez dias de férias. Com a reforma pode-se agora tirar férias em 2 ou 3 períodos diferentes, desde qu... Ler Completo

PUBLICAÇÃO ESCRITÓRIOS E ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS DE 2018 – ANÁLISE ADVOCACIA 500

21/12/2018 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Tributário Geral OAB O FARIA E FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi eleito novamente um dos escritórios mais admirados do Brasil na Edição 2018 do anuário Análise Advocacia 500. Fomos o destaque NACIONAL na categoria de Escritór... Ler Completo

ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE PENHORAS ON-LINE

21/12/2018 Advocacia Direito Civil Comunicamos que, na última quarta-feira (12/12/18), o Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou o sistema de penhoras (bloqueios) on-line. Esta medida deverá impactar, de fo... Ler Completo

INDICIAMENTO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E O CARÁTER CONSENSUAL DA LEI FEDERAL N º 9.099/95

29/08/2018 Advocacia Departamento Jurídico 1-    INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar uma realidade que pode alcançar qualquer cidadão que, muitas vezes, por conta da complexidade de suas atividades laborais ou mesmo por incid... Ler Completo

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE PGBL e VGBL

07/06/2018 Direito do Consumidor Direito Tributário Geral O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) são modalidades de aplicações financeiras. A maior vantagem em aplicar nesses produtos é de natureza tributár... Ler Completo

PUBLICAÇÃO ESCRITÓRIOS E ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS DE 2017 – ANÁLISE ADVOCACIA 500

28/12/2017 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Tributário Geral OAB Todos os anos a REVISTA ANÁLISE ADVOCACIA 500 elege entre os Executivos das 1800 maiores e mais importantes Companhias Brasileiras os Escritórios e Advogados mais admirados do Brasil em 12 especialidades do Direito.  Pa... Ler Completo