Artigos & Notícias

Tributação dos Lucros – Simples Nacional

06/10/2016 Direito Tributário Todos os Lucros Distribuídos do Simples São Isentos? Consideram-se isentos do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores efetivamente pagos ou distribu&ia... Ler Completo

Obrigações trabalhistas: como se adequar à folha de pagamento digital?

05/10/2016 Direito do Trabalho O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é uma iniciativa do governo para melhorar o fluxo de informações entre os contribuintes e o governo. Por ter vários módulos (Not... Ler Completo

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

04/10/2016 Direito do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por em... Ler Completo

Adulteração de e-mail para fazer cliente aceitar orçamento gera justa causa

03/10/2016 Direito do Trabalho Adulteração de e-mail de cliente para fazê-lo aprovar orçamento é falta grave e justifica a demissão por justa causa. Esse foi o entendimento firmado pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh... Ler Completo

Setor de seguros cresce dois dígitos e ganha representatividade no PIB brasileiro

30/09/2016 Direito Empresarial Mercado totaliza receitas de R$ 365 bilhões em 2015, e a projeção é de crescimento de até dois dígitos neste ano Ano após ano, o mercado segurador apresenta crescimento e ganha mais relevâ... Ler Completo

Lucro Presumido – Esclarecimentos da Receita

29/09/2016 Direito Tributário Obra de Construção e Perfuração – Base Tributável – Solução de Consulta Cosit 129/2016 Somente em relação às receitas decorrentes da contratação po... Ler Completo