Artigos & Notícias

Entenda a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros e como tributa-los.

20/09/2016 Direito Tributário É então que surge a dúvida: como remunerar esse sócio? Há duas formas básicas de se remunerar os sócios de uma empresa: através do pagamento de Pró-labore, ou pela Distri... Ler Completo

Contribuinte vence no Carf disputa sobre Cofins

19/09/2016 Direito Tributário A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que despesas com frete de produtos sujeitos ao sistema de tributação concentrada (monofásica/alíquota zero) geram c... Ler Completo

TRF da 1ª Região afasta cobrança de PIS e Cofins sobre receita financeira

16/09/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, afastou, em dois julgamentos, a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. São as primeiras decisões dos de... Ler Completo

Simples Nacional está sujeito ao pagamento de IR sobre ganho de capital

15/09/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O ganho de capital obtido na alienação de bens do ativo imobilizado está sujeito à tributação do Imposto de Renda a alíquota de 15%.   Este foi o entendiment... Ler Completo

Dica: 5 maneiras de pagar menos impostos

14/09/2016 Direito Empresarial Direito Tributário Estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras... Ler Completo

Simples Internacional deve entrar em vigor no começo de 2017, diz Sebrae

13/09/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O Simples Internacional deve entrar em vigor no começo do ano que vem, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao DCI. O programa visa - no primeiro momento - facilitar as exportações de micro e pequenas e... Ler Completo