Artigos & Notícias

Empregador pode criar lista de funcionários que mais acionam a Justiça

01/09/2016 Direito do Trabalho O fato de o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais acionaram a Justiça contra seus antigos contratantes não gera dano moral se a relação com os nomes for usada apenas internamente... Ler Completo

Com melhora de cenário, fundos voltam a considerar abrir capital de empresas

31/08/2016 Direito Empresarial Especializados em comprar participações em empresas para vender no futuro com lucro, os fundos de private equity voltaram a considerar a Bolsa como uma alternativa viável na hora de se desfazer dos investimentos, após u... Ler Completo

O e-commerce está nas mãos dos pequenos empresários

30/08/2016 Direito Empresarial Estudo realizado pelo Sebrae, em parceria com o E-commerce Brasil, mostra que 90% das empresas que atuam unicamente no e-commerce são pequenos negócios. Desse percentual, 45% são Microempreendedores Individuais (MEIs)... Ler Completo

Novo Refis poderá ser lançado pelo governo

29/08/2016 Direito Empresarial Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal pretende lançar, em breve, novo Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que já está... Ler Completo

Queda na arrecadação de tributos sobre lucro de empresas desacelera

26/08/2016 Direito Tributário A arrecadação federal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desacelerou queda no primeiro semestre deste ano, qu... Ler Completo

Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial

25/08/2016 Direito Tributário A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em entrevista por e-mail ao DCI, a assessoria de comunicação do órgão disse que o atual calendário do ... Ler Completo