Artigos & Notícias

Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara

04/05/2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a estabilidade garantida à trabalhadora gestante contra dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acor... Ler Completo

Operador de telemarketing que usou palavrões em sistema da empresa não reverte justa causa

03/05/2016 Direito do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do trabalho não conheceu de recurso de um operador de telemarketing dispensado por justa causa por utilizar o sistema da Softmarketing Comunicação e Informação Ltda. para se ... Ler Completo

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria no Facebook

02/05/2016 Direito do Trabalho A postagem de fotos da empresa em perfil no Facebook levou à dispensa por justa causa de um operador de máquina de corte da empresa gaúcha KLL Equipamentos para Transporte Ltda. A Quinta Turma do Trabalho do Tribunal Superior ... Ler Completo

BB é absolvido de indenizar engenheiro agrônomo desviado para função administrativa

25/04/2016 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. de pagar indenização por danos morais um engenheiro agrônomo por alteração funcional. Após ser assistente rural por 18 anos, e... Ler Completo

Juiz é obrigado a se manifestar sobre tese defensiva que pode absolver o réu

07/03/2016 Departamento Jurídico Direito Civil Direito de Família Geral OAB O juiz tem a obrigação de se manifestar sobre todas as teses levantadas pela defesa que possam favorecer o réu. Se não o fizer, sua sentença será nula. Por verificar esta situação, a 3ª&... Ler Completo