Artigos & Notícias

JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo

17/05/2017 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um carteiro portador de síndrome de dependência do álcool que buscava a reverter sua dispensa por justa com o argumento de que houve discrimina... Ler Completo

Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

16/05/2017 Direito do Trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o desconto de R$ 22,8 mil das verbas rescisórias e da indenização pela adesão a Plano de Demissão Voluntária (PDV) devidas a um eletricitário... Ler Completo

Feridos em acidentes sem relação com os serviços prestados não conseguem indenizações

15/05/2017 Direito do Trabalho A Quarta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisões que negaram indenização a dois trabalhadores vítimas de acidentes no local de trabalho, mas causados por colegas de serviço. ... Ler Completo

BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

12/05/2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da BRF S.A e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por dano imaterial a ser paga a um casal que chegou a alugar sua própria casa, em Recife (PE), na ex... Ler Completo

Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas

11/05/2017 Direito do Trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma técnica em ressonância magnética da Clínica Villas Boas S.A., de Brasília (DF), de ter suas atividades enquadradas naqu... Ler Completo

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

10/05/2017 Direito do Trabalho A Cencosud Brasil Comercial Ltda. (grupo chileno proprietário da rede de supermercados G Barbosa, do Nordeste) conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a exclusão da condenação ... Ler Completo