Artigos & Notícias

Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista

03/06/2017 Direito do Trabalho ... Ler Completo

TRT reforma decisão da "uberização" e desconhece vínculo de emprego

02/06/2017 Direito do Trabalho Um juiz do Trabalho de Minas Gerais chamou a atenção do país ao reconhecer vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte Uber. Na decisão, ele chegou a cunhar o termo &ldq... Ler Completo

Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

01/06/2017 Direito do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos auxílios alimentação e creche na indenização ... Ler Completo

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

31/05/2017 Direito do Trabalho A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos de um engenheiro químico da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec... Ler Completo

Gerente da ECT perde recurso por descumprir dever ético-processual ao não expor fatos

30/05/2017 Direito do Trabalho A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que omitiu da petição inicial de sua reclamação trabalhista, na qual p... Ler Completo

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

29/05/2017 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho isentou a Alcoa – Alumínio do Brasil S.A. do pagamento de horas extras a dois operadores que tiveram sua jornada de trabalho aumentada mediante acordo coletivo. Apesar de a rotina de... Ler Completo