Artigos & Notícias

Setembro Amarelo

05/09/2025 Setembro Amarelo é o mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à valorização da vida. Trata-se de uma causa que ultrapassa o âmbito individual e... Ler Completo

Suspensão da pejotização pelo STF e os reflexos práticos

28/05/2025 Advocacia Direito Civil Direito do Trabalho Direito Empresarial Geral OAB A popularmente conhecida “pejotização” é um instituto muito utilizado por entidades empresariais para a prestação de serviços diversos, como exemplo, representação comercial, corr... Ler Completo

Lançamento do Livro (In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial

26/05/2025 Advocacia Geral OAB Temos o prazer de anunciar o lançamento do livro “(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial”, publicado pela Editora Lumen Juris. A obra, de autoria dos advogados Maurício Faria, Paulo Soares de Morais, ... Ler Completo

5° encontro Geolaw

23/05/2025 Advocacia Geral 5º encontro @thegeolaw - e, desta vez, em formato internacional!   Dos dias 14 a 17 de maio de 2025, Lisboa e Coimbra foram palco do primeiro encontro internacional da GEOLAW, com uma programação es... Ler Completo

Desafio ao Judiciário: STJ autoriza a penhora de criptoativos

30/04/2025 Advocacia Ao julgar o Recurso Especial 2.127.038, o Ministro Humberto Martins sustentou a possibilidade da penhora de criptoativos. Entre os fundamentos, o Ministro afirmou que ainda que não sejam consideradas moedas de curso legal, é cab&... Ler Completo

Lei de Recuperação Judicial e Falências - Entenda como funciona!

22/04/2025 Advocacia Direito Empresarial Geral A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) é uma das leis que garantem os direitos de empresas que enfrentam dificuldades financeiras, tendo como principal objetivo permitir que negóci... Ler Completo