Artigos & Notícias

Proteção dos direitos autorais no ambiente digital

30/09/2025 Geral Com o crescimento das redes sociais e da produção de conteúdo online, casos de violação de direitos autorais na internet têm se tornado cada vez mais comuns. A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.61... Ler Completo

Quando o relacionamento no ambiente de trabalho cruza a linha do compliance?

26/09/2025 Direito do Trabalho Relações amorosas no ambiente de trabalho, embora não sejam proibidas por lei, exigem atenção redobrada sob a ótica do compliance. Quando envolvem hierarquia direta, podem configurar conflitos de inter... Ler Completo

Cadastro de inadimplentes e o Código de Defesa do Consumidor

24/09/2025 Direito do Consumidor A inclusão do nome de um consumidor em cadastros de inadimplentes como SPC ou Serasa é permitida, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o art. 43, §§... Ler Completo

Dia do Cliente

15/09/2025 Direito do Consumidor O Dia do Cliente é uma data estratégica para estreitar o relacionamento com o público e valorizar aqueles que contribuem para o crescimento das organizações. Entretanto, celebrar essa ocasião requer at... Ler Completo

Aniversário do Código de Defesa do Consumidor

11/09/2025 Direito do Consumidor No dia 11 de setembro de 1990, foi publicado o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que em 2025 completa 34 anos de vigência. Trata-se de um dos diplomas mais relevantes do ordenamento jurídico brasileir... Ler Completo

Direito da Família: Lei da Mãe de Luto

07/09/2025 Direito de Família Em 23/05/2025 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.139/2025, que instituiu a “Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental”, também conhecida como “Le... Ler Completo