Artigos & Notícias

Entenda a rescisão do contrato de trabalho na CLT

27/01/2017 Direito do Trabalho Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de ambas as partes na hora do desligamento. Para garantir que tudo seja cumprido, é bom ter conheciment... Ler Completo

Números do Simples Nacional em 2016

26/01/2017 Direito Tributário Essas exclusões têm validade a partir de 01/01/2017. Portanto, caso uma dessas empresas faça pesquisa no Portal do Simples Nacional, constará como “Não optante”. A empresa poderá f... Ler Completo

Opção pelo Simples Nacional

25/01/2017 Direito Tributário Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar 123, de 2006. 1 - EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as... Ler Completo

Prazo Para Regularizar Situação e Permanecer no Simples Acaba Dia 31

24/01/2017 Direito Tributário As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro, têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem os seus débitos e pedirem a r... Ler Completo

Alienação parental destrói chance de boa relação com ex-marido

23/01/2017 Direito de Família Ganhou destaque nas redes sociais esta semana a repercussão da fala do ator Marcello Novaes sobre suas ex-mulheres, elogiando as mães de seus filhos e mostrando que o fim de um casamento não significa a morte do amor e do resp... Ler Completo

Multinacionais devem rever operações com troca de informações entre Fiscos

20/01/2017 Direito Empresarial A maior troca de informações entre os Fiscos de vários países vai elevar o risco de autuação das companhias que não deixarem claro a substância econômica das operações real... Ler Completo