Artigos & Notícias

Empresas poderão reduzir salários e jornada por dois anos, mas empregos terão que ser mantidos

03/01/2017 Direito do Trabalho O governo vai permitir que empresas reduzam os salários e a jornada de trabalho por dois anos desde que se comprometam a manter os empregos dos funcionários. As informações são da Folha de S.Paulo. O ajuste f... Ler Completo

Se comprovada a conduta diligente da empresa, incabível multa por descumprimento da cota de deficientes

02/01/2017 Direito do Trabalho   Empresa foi multada pela União por descumprir artigo da Lei 8.213/91, que fala sobre a obrigação de preenchimento de vagas com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência, em proporç&at... Ler Completo

Doações a projetos de pesquisa poderão ser isentas do Imposto de Renda

30/12/2016 Direito Empresarial As doações a projetos de pesquisa básica e aplicada poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, segundo parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 758/2015 apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ... Ler Completo

O eSocial em poucas palavras - o que é, para que serve e quem está obrigado a declarar

29/12/2016 Direito Empresarial Direito Tributário Para mim, as palavras "chaves" que definem bem o e-Social são: 'Unificação e Padronização' Hoje, as obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas ao G... Ler Completo

MEI, quais são as suas obrigações?

28/12/2016 Direito Empresarial Gerir um negócio próprio nunca é uma tarefa fácil. As tomadas de decisões são constantes e cada uma delas pode determinar o sucesso ou não do empreendimento. Mas, se já não ba... Ler Completo

Empresas precisarão ter departamento anticorrupção para manter negócios com governo

27/12/2016 Direito Empresarial As empresas que desejam manter negócios com o governo terão que cumprir com clausulas de condutas contra corrupção. Caso as condições previstas não sejam cumpridas ou ocorra reincidência ... Ler Completo