Artigos & Notícias

IR sobre ganho de capital será maior para empresas do Simples

26/12/2016 Direito Tributário Pessoas físicas e empresas do Simples Nacional iniciam 2017 com novas regras na cobrança do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que é na prática a variação positiva entre o custo ... Ler Completo

Medidas devem ampliar crédito em R$ 5,4 bi para pequenas empresas

23/12/2016 Direito Empresarial O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quinta-feira, 15, que as medidas para facilitar o crédito para micro e pequenas empresas “representam a ampliação de crédito na ordem de R$ 5,4... Ler Completo

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita

22/12/2016 Direito Empresarial O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado nesta quinta-feira  (15) pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Fede... Ler Completo

Transações brasileiras movimentam R$ 231 bilhões em 2016

21/12/2016 Direito Empresarial Montante é resultado do valor divulgado de 358 transações contabilizadas pelo TTR entre janeiro e novembro de 2016. O mercado de fusões e aquisições brasileiro registrou um total de 920 transaç... Ler Completo

Sindicato não consegue obrigar empresa inscrita no Simples a pagar contribuição sindical

20/12/2016 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples – Sistema Integrado... Ler Completo

Caixa demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa

19/12/2016 Direito do Trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela Drogaria Araújo S.A. em razão de ofensa... Ler Completo