Artigos & Notícias

Crédito minguado nos bancos abre espaço para fintechs

11/01/2017 Direito Empresarial O cenário de restrição de crédito e taxas de juros nas alturas acabou favorecendo canais de empréstimos alternativos aos grandes bancos, como o crédito on-line. O produto oferecido por plataforma... Ler Completo

Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3

10/01/2017 Direito do Trabalho O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do novo Código de Processo Civil pode ser aplicado a execuções trabalhistas quando se verificar, em cada caso concreto, que essa medida garantirá maior efetividade ... Ler Completo

Não há discriminação se empresa demitir grávida sem saber da gestação

09/01/2017 Direito do Trabalho Demitir uma empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerado discriminação se a empresa desconhecia a gestação. Em casos como esse, não há direito d... Ler Completo

Devedores da União serão incluídos na Serasa

06/01/2017 Direito Tributário Além da parceria com a Receita Federal para combater fraudes à execução, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende fechar um convênio com a Serasa Experian com o objetivo de aumentar a recupera&cced... Ler Completo

PLR: saiba o que é e aprenda como calcular

05/01/2017 Direito do Trabalho Apesar de moldada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada em 2000, ainda falta informação e sobra receio sobre a Participação dos Lucros ou Resultados por parte dos empregadores. Além dele... Ler Completo

Prejuízo de empresa justifica término de greve

04/01/2017 Direito do Trabalho Direito Empresarial A Justiça do Trabalho determinou o fim de uma greve de funcionários de uma empresa do setor automotivo por entender que havia risco de prejuízo econômico ao empregador. No caso julgado, o desembargador Sérgio Pint... Ler Completo