Artigos & Notícias

Planejamento tributário pode reduzir custos e aumentar lucratividade das empresas

22/11/2016 Direito Tributário No ambiente de negócios, construir um plano de ação de curto e longo prazo é indispensável para continuar no mercado e ganhar competitividade. Em tempos de crise, o planejamento torna-se crucial, principalmente q... Ler Completo

Sindicato é condenado por cobrar na Justiça contribuição de empresa sem funcionários

21/11/2016 Direito do Trabalho Os sindicatos têm livre acesso a documentos que mostram quantos funcionários uma empresa tem. Por isso, acionar a Justiça para cobrar contribuição sindical de uma companhia que não tem funcionár... Ler Completo

CESTAS DE NATAL. Aquisição e distribuição a empregados

18/11/2016 Direito do Trabalho Direito Empresarial Conforme preceitua o artigo 13, inciso VII, da Lei nº 9.249/1995, as despesas com brindes não são consideradas dedutíveis para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo ... Ler Completo

As autuações do Fisco podem aumentar em até 40% até final do ano. O que fazer?

17/11/2016 Direito Tributário Em setembro, a Receita Federal do Brasil divulgou informações sobre os resultados dos lançamentos acumulados de créditos tributários de 2016. De acordo com o balanço, o total de lançamento de autos ... Ler Completo

Receita Bruta – Conceito Tributário

16/11/2016 Direito Tributário De acordo com o conceito tributário, a Receita Bruta compreende: I – o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II – o preço da prestação de serviços em ge... Ler Completo

TRF-4: contador é responsabilizado por multa de descumprimento de obrigações

14/11/2016 Direito Empresarial A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, por maioria, a responsabilidade solidária de um contador em um caso de redirecionamento de execução fiscal de multa por descumprim... Ler Completo