Artigos & Notícias

O regime tributário pode salvar ou quebrar sua empresa

29/11/2016 Direito Empresarial Direito Tributário A opção pelo regime tributário precisa ser feita com cuidado pelo empresário porque a legislação não permite mudanças ao longo do ano-calendário. Uma escolha infeliz pode... Ler Completo

Restituição de Tributos Prescreve em 5 Anos

28/11/2016 Direito Tributário O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a aç&atild... Ler Completo

Empresas vão à Justiça para retirar tributos do cálculo de contribuição

23/11/2016 Direito Tributário Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuintes têm recorrido ao Judiciário para tentar reduzir a contribu... Ler Completo

Planejamento tributário pode reduzir custos e aumentar lucratividade das empresas

22/11/2016 Direito Tributário No ambiente de negócios, construir um plano de ação de curto e longo prazo é indispensável para continuar no mercado e ganhar competitividade. Em tempos de crise, o planejamento torna-se crucial, principalmente q... Ler Completo

As autuações do Fisco podem aumentar em até 40% até final do ano. O que fazer?

17/11/2016 Direito Tributário Em setembro, a Receita Federal do Brasil divulgou informações sobre os resultados dos lançamentos acumulados de créditos tributários de 2016. De acordo com o balanço, o total de lançamento de autos ... Ler Completo

Receita Bruta – Conceito Tributário

16/11/2016 Direito Tributário De acordo com o conceito tributário, a Receita Bruta compreende: I – o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II – o preço da prestação de serviços em ge... Ler Completo