Artigos & Notícias

PIS e COFINS cumulativo não incidem sobre receita financeira

11/11/2016 Direito Tributário A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 4.032/2016 esclareceu acerca da não incidência de PIS e COFINS sobre receita financeira.   Para usufruir do benef&iacut... Ler Completo

O que é e como calcular o PIS e Cofins?

09/11/2016 Direito Tributário O que é PIS e Cofins? Veremos neste testo uma explicação simples e direta sobre o que é e como calcular as alíquotas de PIS e Cofins na sua empresa. ... Ler Completo

Construção Civil - Setor vê expansão na resolução de conflitos via arbitragem

08/11/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O setor de construção vê uma expansão na resolução de conflitos via arbitragem, o que vem atraindo fundos de investimentos. Combalidas pela crise econômica e o estouro da Operação La... Ler Completo

De olho em compensações de tributos, Receita Federal pretende recuperar R$9,5BI

01/11/2016 Direito Tributário Responsabilizado pela forte queda na arrecadação, processo de compensação de tributos irá ser fiscalizado de forma intensa.  A compensação tributária, processo legal que permite que ... Ler Completo

A cada R$ 1 de renúncia da Lei do Bem, empresas brasileiras investem R$ 8

28/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário No Dia Nacional da Inovação, uma boa notícia para o segmento: as empresas do País estão investindo mais em pesquisa e em desenvolvimento com os mesmos recursos. Isso porque para cada R$ 1 de renúncia f... Ler Completo

Estados devem restituir ICMS pago a mais em substituição tributária

27/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O STF definiu no dia 19 de outubro de 2016, questão que poderá afetar o caixa dos Estados.  ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituição tributária.   O Supremo T... Ler Completo