Artigos & Notícias

Como Economizar com Tributos?

26/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário O Planejamento Tributário é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações, rendas ou produtos, utilizando-se meios legais. Também chamado de “elisão fiscal” (n&atil... Ler Completo

ICMS e IPI não incidem sobre operações de bonificações e descontos, diz especialista

24/10/2016 Direito Tributário O SESCAP-PR realizou nesta terça-feira, dia 18, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas, realizado no auditório do Escritório Regional da entidade. Os participantes discutiram o tema “Operaç&otild... Ler Completo

Receita altera incidência do imposto sobre a renda na fonte

18/10/2016 Direito Tributário A Receita Federal do Brasil alterou a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que me... Ler Completo

Micro e pequenas empresas podem ter tratamento específico em falência

17/10/2016 Direito Empresarial Direito Tributário A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. De acordo com o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), quando s... Ler Completo

PIS e COFINS: tudo o que você precisa saber sobre essas obrigações

14/10/2016 Direito Tributário Independentemente do enquadramento tributário, toda empresa paga mensalmente os impostos do Programa de Integração Social (PIS)  e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social&nbs... Ler Completo

Entenda o que muda no Supersimples

13/10/2016 Direito Tributário Uma importante notícia para as micro e pequenas empresas brasileiras foi a aprovação pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (4), do projeto de lei que aumenta os limites de faturamento para o enquadramento no S... Ler Completo