Artigos & Notícias

Live: ESG - REALIDADE, TENDÊNCIAS E OPORTUNIDADES

16/03/2022 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Tributário Geral OAB   É hoje, (16/03) às 18h!!   Live "ESG – Realidade, tendências e oportunidade, promovida pela RedeJur". Receberemos para essa conversa Dr. Paulo Soares de Morais, sócio do Faria ... Ler Completo

A importância da preservação das garantias constitucionais, do ponto de vista do direito penal, na imposição de sanções aos cidadãos que, eventualmente, infrinjam medidas sanitárias determinadas no combate à pandemia da COVID - 19

22/04/2021 Advocacia Direito Civil Geral Ao abrirmos o jornal, ligarmos a televisão ou mesmo conversamos com nossos familiares, percebemos que, mais do que nunca, a pandemia ocasionada pela propagação do vírus Covid – 19 continua agressiva e, de certa fo... Ler Completo

SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA: É POSSÍVEL?

02/04/2020 Advocacia Direito de Família Com o aumento de casos confirmados no Brasil, o COVID-19 vem mudando sobremaneira o cotidiano da nossa sociedade e, apesar de o Governo estar enfrentando a situação por meio da edição de Decretos e Medidas Provisó... Ler Completo

COVID-19 E AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

02/04/2020 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito Empresarial O avanço alarmante do Covid-19 na sociedade Brasileira provocou importantes mudanças para o mercado financeiro e o mundo corporativo, e, consequentemente, causou um grande impacto na esfera dos liames contratuais, levando as Partes c... Ler Completo

Informativo Faria e Faria Advogados Associados - Aspectos Penais - Covid-19

01/04/2020 Advocacia Geral Infelizmente, em função do COVID-19, enfrentamos hoje uma Pandemia jamais presenciada no último século, com tamanha envergadura e de célere contágio. E não há dúvida que se faz ne... Ler Completo

A REFORMA TRABALHISTA (Lei Federal nº 13.467/2017) modificou bastante o direito de gozo das férias regulamentares.

27/12/2018 Advocacia Direito Civil Foi mantido o direito ao recebimento de “um terço constitucional” e o direito de “vender” dez dias de férias. Com a reforma pode-se agora tirar férias em 2 ou 3 períodos diferentes, desde qu... Ler Completo