Artigos & Notícias

COVID-19 E AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

02/04/2020 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito Empresarial O avanço alarmante do Covid-19 na sociedade Brasileira provocou importantes mudanças para o mercado financeiro e o mundo corporativo, e, consequentemente, causou um grande impacto na esfera dos liames contratuais, levando as Partes c... Ler Completo

Informativo Faria e Faria Advogados Associados - Aspectos Penais - Covid-19

01/04/2020 Advocacia Geral Infelizmente, em função do COVID-19, enfrentamos hoje uma Pandemia jamais presenciada no último século, com tamanha envergadura e de célere contágio. E não há dúvida que se faz ne... Ler Completo

A REFORMA TRABALHISTA (Lei Federal nº 13.467/2017) modificou bastante o direito de gozo das férias regulamentares.

27/12/2018 Advocacia Direito Civil Foi mantido o direito ao recebimento de “um terço constitucional” e o direito de “vender” dez dias de férias. Com a reforma pode-se agora tirar férias em 2 ou 3 períodos diferentes, desde qu... Ler Completo

PUBLICAÇÃO ESCRITÓRIOS E ADVOGADOS MAIS ADMIRADOS DE 2018 – ANÁLISE ADVOCACIA 500

21/12/2018 Advocacia Departamento Jurídico Direito Civil Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Tributário Geral OAB O FARIA E FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi eleito novamente um dos escritórios mais admirados do Brasil na Edição 2018 do anuário Análise Advocacia 500. Fomos o destaque NACIONAL na categoria de Escritór... Ler Completo

ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE PENHORAS ON-LINE

21/12/2018 Advocacia Direito Civil Comunicamos que, na última quarta-feira (12/12/18), o Comitê Gestor do Bacenjud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterou o sistema de penhoras (bloqueios) on-line. Esta medida deverá impactar, de fo... Ler Completo

INDICIAMENTO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E O CARÁTER CONSENSUAL DA LEI FEDERAL N º 9.099/95

29/08/2018 Advocacia Departamento Jurídico 1-    INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar uma realidade que pode alcançar qualquer cidadão que, muitas vezes, por conta da complexidade de suas atividades laborais ou mesmo por incid... Ler Completo